Termos de Uso

1. Definições

Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• “Plataforma”: o serviço, o site, os aplicativos e as ferramentas do Iftale.
• “Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
• “Autor”: o Usuário que cria, edita ou publica histórias, textos, imagens, áudios ou outros materiais na Plataforma.
• “Leitor”: o Usuário que acessa e joga as histórias publicadas.
• “Conteúdo do Autor”: todo material enviado, criado ou publicado por um Autor, incluindo texto, imagens, ilustrações, trilhas, efeitos sonoros, personagens, marcas e quaisquer outros ativos (“assets”).
• “Conteúdo da Plataforma”: o software, a interface, a identidade visual, as marcas e os materiais de titularidade do Iftale.

2. Elegibilidade e idade mínima

A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao usar a Plataforma, você declara e garante ter no mínimo 18 anos completos e plena capacidade civil para aceitar estes Termos.

É proibido o cadastro ou uso por menores de 18 anos. Caso identifiquemos uma conta pertencente a menor de idade, poderemos suspendê-la ou encerrá-la sumariamente, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

3. Cadastro e conta

Para acessar determinadas funcionalidades, você deve criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

Você deve nos comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta. Podemos recusar, suspender ou cancelar cadastros a nosso critério, especialmente em caso de violação destes Termos.

4. Conteúdo do Autor: titularidade e responsabilidade exclusiva

O Autor é o único e exclusivo responsável por todo o Conteúdo do Autor que criar, enviar ou publicar, incluindo texto, imagens, ilustrações, áudios, trilhas, efeitos sonoros, personagens, nomes, marcas e quaisquer outros ativos.

Ao publicar Conteúdo do Autor, você declara e garante que:

• é o titular de todos os direitos sobre o conteúdo, ou possui todas as licenças, autorizações e cessões necessárias para publicá-lo e licenciá-lo nos termos desta cláusula;
• o conteúdo não viola direitos autorais, marcas, direitos de imagem, de personalidade, de privacidade, segredos ou quaisquer outros direitos de terceiros;
• o conteúdo não é ilícito, difamatório, discriminatório, incitador de violência ou de ódio, nem infringe qualquer lei aplicável.

A Plataforma não revisa previamente nem verifica a titularidade, a originalidade ou a licitude do Conteúdo do Autor. A responsabilidade por eventuais infrações — inclusive por conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros — é exclusiva do Autor.

5. Isenção de responsabilidade da Plataforma

A Plataforma atua como provedora de aplicação de internet e mera hospedeira do Conteúdo do Autor. Não somos autores, coautores, coeditores nem responsáveis pelo Conteúdo do Autor, tampouco endossamos opiniões, afirmações ou materiais nele contidos.

Na forma do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Plataforma não responde civilmente por danos decorrentes de Conteúdo do Autor gerado por terceiros, e somente poderá ser responsabilizada se, após ordem judicial específica, deixar de tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as hipóteses legais de remoção mediante notificação.

Qualquer reclamação, disputa ou prejuízo relacionado a Conteúdo do Autor — incluindo violação de direitos autorais, de marca, de imagem ou de qualquer outro direito — deve ser dirigido ao respectivo Autor, que assume integral e exclusiva responsabilidade.

6. Licença concedida à Plataforma

Você conserva a titularidade sobre o seu Conteúdo do Autor. Ao publicá-lo, no entanto, você concede à Plataforma uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente (por exemplo, redimensionar ou converter formatos), exibir, comunicar ao público, distribuir e disponibilizar o Conteúdo do Autor, com a finalidade de operar, divulgar e aprimorar a Plataforma.

Essa licença inclui o direito de a Plataforma divulgar e promover o Conteúdo do Autor — em vitrines, coleções, seleções editoriais, redes sociais, campanhas de marketing e materiais promocionais — inclusive associando-o ao nome público, ao pseudônimo (“handle”) e ao perfil do Autor.

A licença permanece válida enquanto o conteúdo estiver publicado. Ao removê-lo ou encerrar sua conta, a licença cessa para novos usos, ressalvadas cópias em backups por prazo razoável e materiais promocionais já veiculados.

7. Classificação indicativa e conteúdo adulto

O Autor é responsável por classificar corretamente seu Conteúdo do Autor quanto à faixa etária e à natureza do material, sinalizando de forma clara e destacada qualquer conteúdo impróprio para menores, sensível ou adulto (“18+”), tais como violência intensa, conteúdo sexual, linguagem imprópria ou temas sensíveis.

A ausência, a incorreção ou a omissão da classificação indicativa é de responsabilidade exclusiva do Autor. A Plataforma poderá, a seu critério, reclassificar, restringir a exibição, ocultar por trás de aviso etário ou remover conteúdo que julgue inadequadamente classificado.

Considerando que a Plataforma é destinada a maiores de 18 anos, a sinalização de conteúdo adulto tem finalidade informativa e de controle de acesso interno, não eximindo o Autor de suas obrigações legais.

8. Conduta e conteúdo proibidos

É vedado utilizar a Plataforma para criar, publicar ou distribuir conteúdo que:

• viole direitos autorais, marcas ou quaisquer direitos de terceiros;
• seja ilícito, fraudulento, difamatório, discriminatório ou que incite ódio, violência ou discriminação;
• envolva exploração ou abuso de crianças e adolescentes, ou qualquer material de abuso sexual infantil;
• contenha malware, spam, ou tente burlar mecanismos de segurança, moderação ou controle etário;
• se faça passar por outra pessoa ou induza terceiros a erro sobre a autoria ou a origem do conteúdo.

Também é proibido usar a Plataforma para coletar dados de terceiros sem autorização ou para qualquer finalidade que viole a legislação aplicável.

9. Moderação, remoção e exclusão sumária

A Plataforma reserva-se o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, moderar, restringir, ocultar, despublicar ou remover, de forma sumária e sem aviso prévio, qualquer Conteúdo do Autor que viole estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros, bem como de suspender ou encerrar a conta do Autor responsável.

A remoção sumária poderá ocorrer, entre outras hipóteses, em caso de denúncia fundamentada de violação de direitos autorais, notificação de terceiros, ordem de autoridade competente ou risco à segurança da Plataforma e dos demais Usuários.

A remoção de conteúdo ou o encerramento de conta em razão de violação não geram direito a indenização, reembolso ou compensação ao Usuário.

10. Denúncia de violação de direitos autorais

Se você entender que um conteúdo publicado na Plataforma viola seus direitos autorais ou outros direitos, entre em contato pelo e-mail contato@iftale.com, informando: a identificação do conteúdo e sua localização (link); a descrição do direito violado; seus dados de contato; e uma declaração de boa-fé de que você é o titular ou representante autorizado.

Avaliaremos as denúncias e poderemos remover ou restringir o conteúdo apontado, notificar o Autor e, em caso de reincidência, encerrar a conta infratora.

11. Propriedade intelectual da Plataforma

O software, a interface, o design, as marcas, os logotipos e demais elementos do Conteúdo da Plataforma são de titularidade do Iftale ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem a você qualquer direito sobre o Conteúdo da Plataforma, salvo a licença limitada de uso para os fins previstos aqui.

12. Isenção de garantias

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que atenderá a expectativas específicas. Na máxima extensão permitida pela lei, afastamos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Plataforma não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes de: (i) Conteúdo do Autor ou de terceiros; (ii) uso ou impossibilidade de uso do serviço; (iii) acesso não autorizado a dados; ou (iv) conduta de terceiros na Plataforma.

14. Indenização

O Autor concorda em defender, indenizar e manter a Plataforma, suas afiliadas e colaboradores isentos de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionados ao seu Conteúdo do Autor, à violação destes Termos ou à violação de direitos de terceiros.

15. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, exigência legal ou risco à Plataforma e a terceiros.

O encerramento não afeta obrigações e responsabilidades assumidas até então, nem as licenças e disposições que, por sua natureza, devam subsistir.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais na Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao aceitar estes Termos, recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade.

17. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, aviso na Plataforma ou por e-mail). O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação da versão atualizada. A data da última atualização consta no topo deste documento.

18. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário, quando consumidor, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as competências legais específicas.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@iftale.com. O controlador responsável pela Plataforma é [Iftale — razão social e CNPJ a definir].